26 Abril 2017 Por Em Atas 0 Comentário

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 17 de abril de 2017.

                    Aos dezessete dias do mês de abril de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 15ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Ofício 106/2017, de autoria do Executivo, em resposta a indicações desta Casa. Leu o Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Executivo, que “Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências” (LDO). Leu a Indicação nº 149/2017, que indica ao Senhor Prefeito que licite mão de obra especializada para construção de pontes neste município; a Indicação nº 150/2017, que indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de quadras onde os terrenos já foram doados ao município; e a Indicação nº 151/2017, que indica ao Senhor Prefeito que os responsáveis pelas competições esportivas do município criem regras claras e repassem-nas aos responsáveis pelos diversos times, bem antes do início de campeonatos, as três de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Leu ainda o Ofício nº 004/2017, onde a Senhora Liliane Alves de Lima, Secretária

26 Abril 2017 Por Em Atas 0 Comentário

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 10 de abril de 2017.

                    Aos dez dias do mês de abril de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 14ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Ofício nº 040/2017, de autoria do Presidente desta Casa, onde devolve ao Executivo o Projeto de Lei nº 028/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção da sede própria da Associação Comunitária dos Bairros Volta do Brejo, Nossa Senhora da Conceição, Conj. Habitacional, Ilha e Cruz das Almas, à título de incentivo ao desenvolvimento social do município”; uma vez que o referido projeto, ao ser analisado pela assessoria jurídica, recebeu parecer contrário e com recomendação de não tramitação, concluindo pela ilegalidade, sendo que a doação deve obedecer aos requisitos de interesse público justificado, autorização legislativa, avaliação prévia e licitação. Leu o Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre auxílios financeiros e pessoas físicas e dá outras providências”. Leu a Indicação nº 144/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Cândido Alves de Souza, uns dez metros após a esquina com a Rua Sinhô do Quati; a Indicação nº 145/2017, que indica ao Senhor Prefeito

26 Abril 2017 Por Em Atas 0 Comentário

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 03 de abril de 2017.

                    Aos três dias do mês de abril de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 13ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o  Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de oliveira, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Pompéu Velho Futebol Clube”. Leu a Indicação nº 140/2017, que indica ao Senhor Prefeito que os quebra-molas da cidade sejam devidamente sinalizados imediatamente após serem construídos e a Indicação nº 141/2017, que indica ao Senhor Prefeito que incentive e dê o apoio necessário para que as hortas comunitárias do município sejam mais produtivas, ambas de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Leu a Indicação nº 142/2017, que indica ao Senhor Prefeito que providencie um projeto de asfaltamento para o bairro Santa Cruz; a Indicação nº 143/2017, que indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, envie a esta Casa Legislativa, caso exista e, se não existir, que o faça, o cronograma de recuperação das estradas rurais; leu o  Requerimento nº 017/2017, que requer ao Senhor Prefeito cumprir a Resolução 304, de 18 de dezembro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldades de locomoção; e o Requerimento

26 Abril 2017 Por Em Atas 0 Comentário

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 27 de março de 2017.

                    Aos vinte e sete dias do mês de março de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 12ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Veto à Proposição nº 012/2017, que “Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Município de Pompéu e dá outras providências”; leu Projeto de Lei nº 023/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências”. (Subvenções – Asilo São Vicente de Paulo); o Projeto de Lei nº 024/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências”. (Subvenções – SAVIC, Nossa Senhora da Salte e Associação de Bairros Volta do Brejo, Nossa Senhora da Conceição, Conj. Habitacional, Ilha e Cruz das Almas); leu Projeto de Lei nº 025/2017, que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.236, de 16 de dezembro de 1996” (Referente a gratificação de produtividade de motoristas e operadores de máquinas); Projeto de Lei nº 026/2017, que “Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 2.079/2014” (Referente a retribuição variável de desempenho fiscal paga aos agentes de fiscalização sanitária); leu Projeto de Lei nº 027/2017, que “Cria vagas na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pompéu e contém outras

Pagina 1 de 55