Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2017

Em Atas
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 06 de março de 2017.

                    Aos seis dias do mês de março de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e ausência da Vereadora Romere Aparecida de Sousa, por motivo de luto. Após a leitura da ata da 9ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu a Indicação nº 099/2017, que indica ao Senhor Prefeito que coloque à disposição das crianças, moradoras dos bairros Paraíso(Quati), Belo Horizonte, Dona Joaquina e Aritana, ônibus para transportá-las às escolas; e a Indicação nº 100/2017, que indica ao Senhor Prefeito que dê prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas de Silva Campos; e a Indicação nº 101/2017, que indica ao Senhor Prefeito que implante novamente o serviço de Licenciamento Ambiental Simplificado no município de acordo com as regras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); as três de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares. Leu a Indicação nº 102/2017, que indica ao Senhor Prefeito que, com seus caminhões, retroescavadeiras, patrol e carregadeira, preste mais serviços aos proprietários rurais; a Indicação nº 103/2017, que indica ao Senhor Prefeito que, através de sua Secretaria de Saúde, passe a oferecer m maior número de consultas, especialistas e cirurgiões, para melhor atendimento da população; leu a Indicação nº 104/2017, que indica ao Senhor Prefeito que os cargos comissionados do município sejam preenchidos por servidores efetivos; e a Indicação nº 105/2017, que indica ao Senhor Prefeito que veja a possibilidade de adquirir uma britadeira de entulhos de ardósia, as quatro últimas de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Por fim, leu a Indicação nº 106/2017, de autoria dos Vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Paulo Henrique Faria, Ilmar Santiago Dutra, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Wíllian
de Araújo, que indicam ao Senhor Prefeito que envie ao Legislativo um projeto de lei de acordo com o anteprojeto em anexo, que visa à criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Como não tivemos Oradores Inscritos, passou-se à Ordem do Dia. Foram colocados em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 014/2017, que “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017”; Projeto de Lei nº 015/2017, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014” (Referente a doação de terreno a Juliano Cordeiro Silva); e o Projeto de Lei nº 016/2017, que “Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2017”, os três de autoria do Executivo; sendo todos aprovados, por unanimidade, em 2ª votação. Foi concedido prazo na 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno” a pedido do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende. Foram colocadas em única discussão e aprovadas em única votação, por unanimidade, as Indicações nº 099 a 106/2017, constantes no Expediente. Em comum acordo com o plenário, o Senhor Presidente colocou em pauta o Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências”, que seria apreciado em reunião extraordinária posterior a esta sessão. Foi colocada em única discussão a Emenda Modificativa nº 01 ao PL 018/2017, de autoria dos Vereadores Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Wíllian de Araújo, sendo esta aprovada em única votação, por cinco votos favoráveis e três contrários, dos Vereadores Elói Cézar Machado de Assis, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira e Nilson Alencar Ferreira Rezende. Em seguida, a Emenda de Redação, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, bem como o PL 018/2017, foram colocados em única discussão e aprovados, por unanimidade, em única votação. Em tempo, o Senhor Presidente colocou em única discussão o pedido de diária do Vereador Kenedy Wállafy Sousa de Oliveira para se deslocar a São Paulo, capital, para se reunir com o Senhor Wilson Poit, Secretário de Desestatização e também se reunir com o Senhor Kenny Mendes, Vereador da cidade de Santos; requerimento este que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Fez uso da tribuna os Senhores Washington Cláudio de Campos e Michael Willian Campos Afonso, representantes do Cristalino Futebol Clube, que explanaram sobre os trabalhos realizados pela escolinha de futebol deste time; disseram acreditar que investimento em cultura e esporte é o remédio para acabar com a violência; falaram das dificuldades enfrentadas e convidaram a todos para conhecerem pessoalmente este projeto desenvolvido pelo Cristalino. Como ninguém se manifestou na Palavra Franca e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, será por todos os vereadores presentes assinada. Sala das Sessões José Porto, 13 de março de 2017.
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