28 Março 2016 Em Atas
legislativo completo 15

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 21 de março de 2016.
    
    Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa; e a ausência do Vereador Joaquim dos Santos Moreira, que encontra-se de atestado médico. Após a leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro,
28 Março 2016 Em Atas
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Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 14 de março de 2016.


        
 
  Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos e Paulo Henrique Faria;
22 Março 2016 Em Atas
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Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 07 de março de 2016.
    
Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa.  Após a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro,
09 Março 2016 Em Atas
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Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 29 de fevereiro de 2016.
    
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa.  Após a leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada e, naquela oportunidade o vereador Joaquim dos Santos Moreira pediu que constasse em ata um voto de pesar pelo falecimento de João Damasceno de Araújo, ex-vereador desta Casa. No Expediente, a secretária em exercício, Maria da Conceição Alves dos Santos Afonso, leu as seguintes matérias: Projeto de Lei 08/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o prolongamento da Avenida das Oliveiras, no Bairro Cidade Jardim;  Projeto de Lei 09/2016, de autoria do Executivo, que autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia elétrica no Bairro Dona Joaquina de Pompéu pela Cemig _ Companhia Energética de Minas Gerais S.A., em virtude de necessidade social iminente, ligação e instalação de medidores em unidades de consumo;  Projeto de Lei 010/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso e exploração do espaço para alimentação no Centro Administrativo; Projeto de Lei 011/2016, de autoria do Executivo, que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.231, de 27 de outubro de 2015;  Projeto de Lei 012/2016, de autoria do vereador Ozéas da Silva Campos, que Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil Municipais de Pompéu; Projeto de Lei 013/2016, de autoria do vereador Ozéas da Silva Campos, que fixa condições e percentuais mínimos para preenchimento de cargos comissionados na administração pública do Poder Executivo
09 Março 2016 Em Atas
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 10 de fevereiro de 2016.
    
Aos dez do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às quinze horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cézar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa. Feita a leitura da ata da 45ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Veto à Proposição nº 072/2015, que “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2016”; o Projeto de Lei nº 089/2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, à Leitepéu Cooperativa dos Produtores de Pompéu”;
08 Março 2016 Em Atas
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016.
    Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa e a ausência do Vereador Joaquim dos Santos Moreira. Lida a ata da 2ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada.
08 Março 2016 Em Atas
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Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016.
    
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique de Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa; e a ausência do Vereador Elói Cézar Machado de Assis, que está com dengue.
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