14 Fevereiro 2017 Em Atas
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 06 de fevereiro de 2017.

                    Aos seis dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Ilmar Santiago Dutra, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e a ausência do Vereador Paulo Henrique Faria. Após a leitura da ata da 5ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o  Projeto de Lei nº 013/2017, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos – AACCLE”; leu a Indicação nº 050/2017, que indica ao Prefeito que sejam realizados cursos de capacitação aos funcionários públicos para operação das câmeras de segurança já instaladas na cidade; e a Indicação nº 054/2017, que indica ao Prefeito que seja feito o REFIS Municipal facilitando, para as pessoas físicas e jurídicas de Pompéu, a regularização de seus débitos junto ao município, as três matérias de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares. Leu a Indicação nº 043/2017, de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria, que indica ao Prefeito que as Ruas Marta Alves de Jesus Gomes e José Maria de Oliveira recebam as obras básicas de infraestrutura. Leu a Indicação nº 044/2017, que indica ao Prefeito que seja contratada uma professora de dança para a Casa da
08 Fevereiro 2017 Em Atas
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 30 de janeiro de 2017.

                    Aos trinta dias do mês de janeiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Requerimento nº 011/2017, que requer informações do prefeito, com os documentos pertinentes, se houve, no ano de 2016, devolução de algum valor em dinheiro do FUNDEB, qual o valor, data e motivo; a Indicação nº 034/2017, que indica ao Prefeito que seja feita uma boa limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Paulo Otacílio Cordeiro; leu a Indicação nº 038/2017, que indica ao Prefeito que conceda reajuste nas diárias dos motoristas do município; e a Indicação nº 039/2017, que indica ao Prefeito que seja revisto o posicionamento adotado, até o ano passado, sobre direitos não pagos a vários servidores, especialmente insalubridade, periculosidade e penosidade, as quatro matérias de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende. Leu ainda a Indicação nº 035/2017, que indica ao Prefeito que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recapeamento para algumas ruas e asfaltamento nas que ainda não receberam e esperam pelo asfalto; a Indicação nº 036/2017, que indica ao Prefeito que seja elaborado, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Construção de banheiros, reformas ou construção de casas para pessoas carentes, mesmo que seja em regime de mutirão; leu a Indicação nº 037/2017, que indica ao Prefeito que volte a
08 Fevereiro 2017 Em Atas
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 23 de janeiro de 2017.

                    Aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Maria da Conceição Alves dos Santos Afonso, leu, de autoria do vereador Paulo Henrique Faria, o Requerimento nº 009/2017, que solicita do Prefeito Municipal informações e/ou documentos sobre relação das obras que se encontram em andamento, valor total empenhado até 31/12/16 e valor em caixa em relação a elas, e o Requerimento nº 010/2017, que solicita do Prefeito Municipal informações a respeito de imóveis alugados pelo município. Leu também a Indicação nº 021/2017, pedindo a colocação de pelo menos dois banheiros químicos na Feirinha da Praça Levi Campos e a Indicação nº 022/2017, pedindo o recapeamento da Rua Francisco José Moreira, ambas de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra. Tendo o Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares como autor, também foram lidas
04 Fevereiro 2017 Em Atas
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 16 de janeiro de 2017.

Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 2ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Maria da Conceição Alves dos Santos Afonso, leu o Ofício 14/17, do prefeito Ozéas da Silva Campos, solicitando a devolução do Projeto de Lei 001/17, de autoria do Executivo, tendo em vista a necessidade de revisão, alteração e inclusão de dispositivos legais no mesmo. Naquela
04 Fevereiro 2017 Em Atas
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 09 de janeiro de 2017.

Aos nove dias do mês de janeiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu a Indicação nº 001/2017, de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocada uma grade na janela da cozinha, instalado um toldo solar e ficada a placa com o devido nome no imóvel da Farmácia de Todos. Leu a Indicação nº 002/2017, que indica ao Senhor Prefeito que o Município de Pompéu faça adesão ao Programa de Apoio à Transparência dos Municípios Mineiros para
Você está aqui: Home Atividade Legislativa Atas Itens filtrados por data: Fevereiro 2017