27 Março 2017 Em Atas
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 06 de março de 2017.

                    Aos seis dias do mês de março de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e ausência da Vereadora Romere Aparecida de Sousa, por motivo de luto. Após a leitura da ata da 9ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu a Indicação nº 099/2017, que indica ao Senhor Prefeito que coloque à disposição das crianças, moradoras dos bairros Paraíso(Quati), Belo Horizonte, Dona Joaquina e Aritana, ônibus para transportá-las às escolas; e a Indicação nº 100/2017, que indica ao Senhor Prefeito que dê prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas de Silva Campos; e a Indicação nº 101/2017, que indica ao Senhor Prefeito que implante novamente o serviço de Licenciamento Ambiental Simplificado no município de acordo com as regras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); as três de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares. Leu a Indicação nº 102/2017, que indica ao Senhor Prefeito que, com seus caminhões, retroescavadeiras, patrol e carregadeira, preste mais serviços aos proprietários rurais; a Indicação nº 103/2017, que indica ao Senhor Prefeito que, através de sua Secretaria de Saúde, passe a oferecer m maior número de consultas, especialistas e cirurgiões, para melhor atendimento da população; leu a Indicação nº 104/2017, que indica ao Senhor Prefeito que os cargos comissionados do município sejam preenchidos por servidores efetivos; e a Indicação nº 105/2017, que indica ao Senhor Prefeito que veja a possibilidade de adquirir uma britadeira de entulhos de ardósia, as quatro últimas de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Por fim, leu a Indicação nº 106/2017, de autoria dos Vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Paulo Henrique Faria, Ilmar Santiago Dutra, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Wíllian
07 Março 2017 Em Atas
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 02 de março de 2017.

                    Aos dois dias do mês de março de 2017, às 15h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu um ofício de autoria do Senhor Mário Reis, Prefeito de Papagaios e do Senhor Umberto Valadares de Lucena, Presidente da Câmara, em agradecimento a todos os vereadores que participaram da primeira audiência pública sobre Segurança Pública naquela localidade. Leu a Indicação nº 085/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam colocadas placas de sinalização que proíbam a parada de veículos em uma das saídas adjacentes da Praça da Matriz de Pompéu/MG; e a Indicação nº 098/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja construído um banheiro na creche CEIM Dr. Osvaldo Álvares da Silva, localizado na Rua Aurora Torquato, nº 1.399, Loteamento, e que haja aumento de funcionários, ambas de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende. Leu a Indicação nº 086/2017, que indica ao Senhor Prefeito que o município aumente os serviços prestados a pessoas carentes na área de Assistência Social; a  Indicação nº 087/2017, que indica ao Senhor Prefeito que o município tenha ônibus escolares de reserva ou transporte licitado, para serem usados na zona rural, em situações imprevistas; e a Indicação nº 088/2017,
06 Março 2017 Em Atas
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017.

                    Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 7ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Ofício nº 061/2017, de autoria do Executivo, convidando todos os vereadores a participarem de uma reunião no gabinete do Prefeito, dia vinte e dois, às oito horas, para tratarem a respeito do projeto de lei da nova estrutura organizacional. Leu o Projeto de Lei nº 014/2017, que “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017”; Projeto de Lei nº 015/2017, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014” (Referente a doação de terreno a Juliano Cordeiro Silva); e o Projeto de Lei nº 016/2017, que “Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2017”, os três de autoria do Executivo. Leu o Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno”. Leu a Indicação nº 064/2017, de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, que indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos uniformes e disponibilizado um vestiário para os funcionários da limpeza pública. Leu a Indicação nº 065/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja restaurada a ponte que fica na Rua Francisco José Moreira, no bairro Boa Vista; a Indicação nº 072/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Ministro Francisco Campos, em frente ao nº 438; e a Indicação nº 084/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Professora Francisca Hermínia; as três indicações de autoria do
06 Março 2017 Em Atas
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 13 de fevereiro de 2017.

                    Aos treze dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e a ausência do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira. Após a leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, informou a todos que, através do Ofício nº 020/2017, esta Casa devolveu ao Executivo o Projeto de Lei nº 011/2017, que “Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; leu os ofícios nº 047 e 048/2017, ambos de autoria do Executivo, em resposta a indicações desta Casa. Leu a Indicação nº 055/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam vistoriadas todas as pontes do município, para que suas condições possam ser avaliadas; a Indicação nº 056/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam destinados todos os esforços necessários para trazer mais indústrias a Pompéu; e a Indicação nº 057/2017, que indica ao Senhor Prefeito que o município ofereça mais serviços de Fisioterapia, as três de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Leu a Indicação nº 058/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Raul Campos, nas proximidades do nº 239, no Bairro Loteamento; e a Indicação nº 059/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam disponibilizados professores de apoio para as escolas municipais, ambas de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra. Leu também a Indicação nº 060/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento e os meios-fios na Rua Antônio Joaquim dos Santos; a Indicação nº 061/2017, que indica ao Senhor Prefeito que alugue uma casa, em Belo Horizonte, para ser ponto de apoio aos
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