13 Dezembro 2016 Por Em Atas 0 Comentário
legislativo completo 15

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 21 de novembro de 2016.
    
    Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos e Romere Aparecida de Sousa; e a ausência da Vereadora Mírlei Maciel de Campos, por motivo de luto. Após a leitura da ata da 37ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. Na oportunidade, a Vereadora Cláudia Emília da Silva pediu que fosse feito um minuto de silêncio em solidariedade à colega vereadora Mírlei, pela morte trágica de sua filha Helena. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu um convite do CONSEP para a formatura do PROERD a realizar-se no dia vinte e quatro do corrente mês, às treze horas e trinta minutos, nas dependências desta Casa Legislativa; leu o Edital de Convocação
13 Dezembro 2016 Por Em Atas 0 Comentário
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Ata da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 07 de novembro de 2016.
    
    Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos e Romere Aparecida de Sousa. Após a leitura da ata da 36ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Ofício nº 235/2016, de autoria do Executivo, que solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 053/2016, de sua autoria, que “Institui no município de Pompéu a disciplina Cultura Empreendedora na rede municipal de ensino”. Leu a Portaria nº 020/2016, onde o Presidente decretou ponto facultativo na segunda, dia quatorze, ficando assim, a próxima reunião ordinária agendada para o dia dezesseis, às quatorze horas. Leu o Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009 e revoga a Lei 2.233/2015” (Lei sobre acesso e permanência de crianças nos CEIMs). Leu a Indicação
30 Novembro 2016 Por Em Atas 0 Comentário
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Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 31 de outubro de 2016.
    
    Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência da Vereadora Romere Aparecida de Sousa, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende e Normando José Duarte; e a ausência dos vereadores Ozéas da Silva Campos e Paulo Henrique Faria. Após a leitura da ata da 35ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu a Moção nº 001/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria, Moção de Congratulação a todos os servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC pelo zelo constante no exercício de suas atribuições, prestando assim um trabalho que se sobressaiu na assistência social e jurídica deste município. Como não tivemos oradores inscritos, passou-se à Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria
30 Novembro 2016 Por Em Atas 0 Comentário
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Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 24 de outubro de 2016.
    
    Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu, e, feita a chamada, verificou-se a presença de Cláudia Emília da Silva, Elói Cezar Machado de Assis, Joaquim dos Santos Moreira, Mírlei Maciel de Campos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos e Romere Aparecida de Sousa. Após a leitura da ata da 34ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu a Indicação nº 069/2016, de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende, que indica ao Senhor Prefeito que o Juventude Futebol Clube seja incluído  nas subvenções sociais