06 Março 2017 Por Em Atas 0 Comentário
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017.

                    Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 7ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Ofício nº 061/2017, de autoria do Executivo, convidando todos os vereadores a participarem de uma reunião no gabinete do Prefeito, dia vinte e dois, às oito horas, para tratarem a respeito do projeto de lei da nova estrutura organizacional. Leu o Projeto de Lei nº 014/2017, que “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017”; Projeto de Lei nº 015/2017, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014” (Referente a doação de terreno a Juliano Cordeiro Silva); e o Projeto de Lei nº 016/2017, que “Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2017”, os três de autoria do Executivo. Leu o Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno”. Leu a Indicação nº 064/2017, de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, que indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos uniformes e disponibilizado um vestiário para os funcionários da limpeza pública. Leu a Indicação nº 065/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja restaurada a ponte que fica na Rua Francisco José Moreira, no bairro Boa Vista; a Indicação nº 072/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Ministro Francisco Campos, em frente ao nº 438; e a Indicação nº 084/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Professora Francisca Hermínia; as três indicações de autoria do
06 Março 2017 Por Em Atas 0 Comentário
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 13 de fevereiro de 2017.

                    Aos treze dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e a ausência do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira. Após a leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, informou a todos que, através do Ofício nº 020/2017, esta Casa devolveu ao Executivo o Projeto de Lei nº 011/2017, que “Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; leu os ofícios nº 047 e 048/2017, ambos de autoria do Executivo, em resposta a indicações desta Casa. Leu a Indicação nº 055/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam vistoriadas todas as pontes do município, para que suas condições possam ser avaliadas; a Indicação nº 056/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam destinados todos os esforços necessários para trazer mais indústrias a Pompéu; e a Indicação nº 057/2017, que indica ao Senhor Prefeito que o município ofereça mais serviços de Fisioterapia, as três de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis. Leu a Indicação nº 058/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Raul Campos, nas proximidades do nº 239, no Bairro Loteamento; e a Indicação nº 059/2017, que indica ao Senhor Prefeito que sejam disponibilizados professores de apoio para as escolas municipais, ambas de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra. Leu também a Indicação nº 060/2017, que indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento e os meios-fios na Rua Antônio Joaquim dos Santos; a Indicação nº 061/2017, que indica ao Senhor Prefeito que alugue uma casa, em Belo Horizonte, para ser ponto de apoio aos
14 Fevereiro 2017 Por Em Atas 0 Comentário
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 06 de fevereiro de 2017.

                    Aos seis dias do mês de fevereiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Ilmar Santiago Dutra, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo; e a ausência do Vereador Paulo Henrique Faria. Após a leitura da ata da 5ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o  Projeto de Lei nº 013/2017, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos – AACCLE”; leu a Indicação nº 050/2017, que indica ao Prefeito que sejam realizados cursos de capacitação aos funcionários públicos para operação das câmeras de segurança já instaladas na cidade; e a Indicação nº 054/2017, que indica ao Prefeito que seja feito o REFIS Municipal facilitando, para as pessoas físicas e jurídicas de Pompéu, a regularização de seus débitos junto ao município, as três matérias de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares. Leu a Indicação nº 043/2017, de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria, que indica ao Prefeito que as Ruas Marta Alves de Jesus Gomes e José Maria de Oliveira recebam as obras básicas de infraestrutura. Leu a Indicação nº 044/2017, que indica ao Prefeito que seja contratada uma professora de dança para a Casa da
08 Fevereiro 2017 Por Em Atas 0 Comentário
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, realizada no dia 30 de janeiro de 2017.

                    Aos trinta dias do mês de janeiro de 2017, às 19h, na Sala das Sessões José Porto, sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Faria, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Pompéu e, feita a chamada, verificou-se a presença de Elói Cézar Machado de Assis, Ilmar Santiago Dutra, José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Willian de Araújo. Após a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária, a mesma foi aprovada. No Expediente, a secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, leu o Requerimento nº 011/2017, que requer informações do prefeito, com os documentos pertinentes, se houve, no ano de 2016, devolução de algum valor em dinheiro do FUNDEB, qual o valor, data e motivo; a Indicação nº 034/2017, que indica ao Prefeito que seja feita uma boa limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Paulo Otacílio Cordeiro; leu a Indicação nº 038/2017, que indica ao Prefeito que conceda reajuste nas diárias dos motoristas do município; e a Indicação nº 039/2017, que indica ao Prefeito que seja revisto o posicionamento adotado, até o ano passado, sobre direitos não pagos a vários servidores, especialmente insalubridade, periculosidade e penosidade, as quatro matérias de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende. Leu ainda a Indicação nº 035/2017, que indica ao Prefeito que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recapeamento para algumas ruas e asfaltamento nas que ainda não receberam e esperam pelo asfalto; a Indicação nº 036/2017, que indica ao Prefeito que seja elaborado, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Construção de banheiros, reformas ou construção de casas para pessoas carentes, mesmo que seja em regime de mutirão; leu a Indicação nº 037/2017, que indica ao Prefeito que volte a