10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2017

Em Pautas
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Indicação nº 099/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que coloque à disposição das crianças, moradoras dos bairros Paraíso(Quati), Belo Horizonte, Dona Joaquina e Aritana, ônibus para transportá-las às escolas.
* Indicação nº 100/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que dê prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas de Silva Campos.
* Indicação nº 101/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que implante novamente o serviço de Licenciamento Ambiental Simplificado no município de acordo com as regras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
* Indicação nº 102/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que, com seus caminhões, retro-escavadeiras, patrol e carregadeira, preste mais serviços aos proprietários rurais.

* Indicação nº 103/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que, através de sua Secretaria de Saúde, passe a oferecer m maior número de consultas, especialistas e cirurgiões, para melhor atendimento da população.
* Indicação nº 104/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que os cargos comissionados do município sejam preenchidos por servidores efetivos.
* Indicação nº 105/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que veja a possibilidade de adquirir uma britadeira de entulhos de ardósia.
* Indicação nº 106/2017 – de autoria dos Vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares, Paulo Henrique Faria, Ilmar Santiago Dutra, Romere Aparecida de Sousa, Sebastião Geraldo da Silva e Wíllian de Araújo – Indicam ao Senhor Prefeito que envie ao Legislativo um projeto de lei de acordo com o anteprojeto em anexo, que visa à criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

5 – Orador Inscrito


6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Retido nas Comissões – Projeto de Lei nº 013/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – “Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos – AACCLE”.

2ª Discussão e Votação

b) Projeto de Lei nº 014/2017 – de autoria do Executivo – “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017”.

c) Projeto de Lei nº 015/2017 – de autoria do Executivo – “Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014”.

d) Projeto de Lei nº 016/2017 – de autoria do Executivo – “Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2017”.

e) Projeto de Resolução nº 002/2017 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera o Regimento Interno”.

Única Discussão e Votação

f) Indicações nº 099 a 106/2017, constantes no Expediente.

Tribuna Livre:

Senhores Michael Willian Campos Afonso e Washington Cláudio de Campos, representantes do Cristalino Futebol Clube.

7 – Palavra Franca.
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