12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2017

Em Pautas
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Projeto de Lei nº 019/2017 – de autoria do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestador de serviços, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial”. (para Gustavo Afonso Ribeiro e Lacerda).
* Projeto de Lei nº 020/2017 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Municipal nº 1.810, de 16 de março de 2010”.
* Projeto de Lei nº 021/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – “Dispõe sobre o número limite máximo de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do município de Pompéu”.
* Indicação nº 123/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que seja amplamente divulgado e facilitado o acesso a informações sobre velório, sepultamento e providências a serem tomadas em caso de falecimentos.
* Indicação nº 124/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município providencie pelo menos dois caminhões-pipa para atender a demanda do município.

* Indicação nº 125/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que um caminhão-pipa acompanhe, sempre que for possível, o trabalho da patrol e da motoniveladora.
* Indicação nº 126/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que o Executivo contrate mais funcionários para trabalhar na limpeza de Silva Campos.
* Indicação nº 127/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que providencie, de forma emergencial, uma capina mecanizada com roçadeira nos lotes vagos da cidade e notifique todos os proprietários para que os mantenham limpos.
* Indicação nº 128/2017 – de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende – Indica ao Senhor Prefeito que seja incluído na dotação orçamentária de 2017 a Comunidade Salvar Vidas para Cristo – SAVIC.
* Requerimento nº 016/2017 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – Requer ao Senhor Prefeito informações sobre o Portal da Transparência do município.

5 – Orador Inscrito


6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº 013/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – “Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos – AACCLE”.

2ª Discussão e Votação
Não há matérias

Única Discussão e Votação

b) Requerimento nº 013/2017 – de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra – Requer ao Senhor Prefeito informar qual o valor gasto com o carnaval de Pompéu deste ano, quantas foram as contratações para o referido evento, com seus respectivos objetos, valores e cópias dos contratos.

c) Requerimento nº 014/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: * previsão de término da obra e de funcionamento da Escola Técnica; * informações sobre contratos realizados durante as viagens e se obteve êxito na busca de empresas para se instalarem no município; e *informações quanto ao transporte de pacientes a outros municípios, se os mesmos quando viajam a consultas/exames/tratamentos médicos estão sendo levados até o local da consulta.

d) Requerimento nº 015/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Requer ao Senhor Prefeito informações quanto a demissão dos profissionais médicos Dr. Teonaldo e Dr. Emanuel.

e) Indicações nº 123 a 128/2017, constantes no Expediente.

7 – Palavra Franca.
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