28 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28/03/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 021/2016 – de autoria do Executivo – “Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício de 2016”.
* Projeto de Lei nº 022/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016” (construção da Biblioteca Municipal – R$306.280,55)
28 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
24/03/2016 – 15h



1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião
 
3 – Leitura da Ata

4 – Expediente:
* Projeto de Lei nº 019/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água”.
28 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21/03/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Indicação nº 026/2016 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que sejam doados uniformes para os servidores públicos municipais.
22 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14/03/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 007/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – “Denomina ruas desta cidade”.
* Projeto de Lei nº 016/2016 – de autoria dos Vereadores Cláudia Emília da Silva,  Mírlei Maciel de Campos, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos, Paulo Henrique Faria e Paulo Henrique Faria – “Denomina salas e outros espaços do Centro Administrativo Municipal”.
* Projeto de Lei nº 017/2016 – de autoria dos Vereadores Cláudia Emília da Silva, Mírlei Maciel de Campos, Normando José Duarte, Ozéas da Silva Campos e Paulo Henrique Faria – “Denomina salas e repartições da Escola Municipal José Maria de Carvalho”.
08 Março 2016 Em Pautas
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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07/03/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – “Concede o Título de Cidadão Honorário a Guilherme Rodrigues Braga”.
08 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29/02/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei 08/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o prolongamento da Avenida das Oliveiras, no Bairro Cidade Jardim.
* Projeto de Lei 09/2016, de autoria do Executivo, que autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia elétrica no Bairro Dona Joaquina de Pompéu pela Cemig _ Companhia Energética de Minas Gerais S.A., em virtude de necessidade social iminente, ligação e instalação de medidores em unidades de consumo.
* Projeto de Lei 010/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso e exploração do espaço para alimentação no Centro Administrativo.
* Projeto de Lei 011/2016, de autoria do Executivo, que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.231, de 27 de outubro de 2015.
08 Março 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22/02/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Indicação nº 011/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam envidados todos os esforços para a reabertura a Sala de Cinema.
* Indicação nº 012/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que a Praça José de Souza Barbosa seja totalmente revitalizada.
* Indicação nº 013/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas ações mais eficazes no combate à Dengue.
* Indicação nº 014/2016 – de autoria do Vereador Normando José Duarte – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que a Rua São Geraldo, no Trevo, passe a ser utilizada em mão única.
* Indicação nº 015/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – Indica ao Senhor Prefeito Municipal  a colocação de bocas de lobo na Rua Otávio Álvares.
* Requerimento nº 001/2016 – de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende – Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente esclarecimento sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal ainda não edificou os passeios de imóveis de suas propriedades, apesar de notificar particulares a fazerem seus passeios.
* Requerimento nº 002/2016 – de autoria do Vereador Normando José Duarte – Requer ao Senhor Prefeito Municipal uma limpeza urgente nos bairros que ficam acima do Trevo, que estão com excesso de lixo e mato e, consequentemente, apresentam altos índices de Dengue.
08 Março 2016 Em Pautas
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15/02/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – “Concede o Título de Cidadão Honorário a José Petrúcio Amanço de Albuquerque”.
* Indicação nº 009/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que a Operação Tapa Buraco chegue a todos os bairros de Pompéu.
* Indicação nº 010/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que haja mais celebridade no atendimento aos pacientes de câncer, em especial, às mulheres.