23 Junho 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20/06/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei Substitutivo nº 009/2016 – de autoria do Executivo – “Declara área de interesse social e autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia elétrica”.
* Projeto de Lei nº 037/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016” (710.000,00 – Secretaria Mun. de Saúde).
* Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Concede Título de Cidadão Honorário a Magno Rezende de Paiva”.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Concede Título de Cidadão Honorário a Eliel Genilhu”.
23 Junho 2016 Em Pautas
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19ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13/06/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores. (A Secretária em exercício, Liliane Guimarães Cordeiro, fará a chamada dos Vereadores).

2 – Abertura da Reunião. (Em nome de Deus e do Povo de Pompéu, havendo número Regimental, declaro aberta a Reunião)

3 – Leitura da Ata. (Ouviremos agora a leitura da ata da sessão anterior)           

4 – Discussão da Ata (A ata está em discussão /A ata foi aprovada)
14 Junho 2016 Em Pautas
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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/06/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Decreto nº 025/2016 – de autoria da Vereadora Cláudia Emília da Silva, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a José Otacílio Santos de Oliveira”.
* Indicação nº 050/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor prefeito que seja feita uma avaliação das condições da Rua Francisco José Moreira e providencie os reparos necessários.
14 Junho 2016 Em Pautas
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17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30/05/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Decreto nº 023/2016 – de autoria do Vereador Joaquim dos Santos Moreira – “Concede o Título de Cidadão Honorário a Carlos Eduardo Vieira Nunes”.
* Projeto de Decreto nº 024/2016 – de autoria do Vereador Joaquim dos Santos Moreira – “Concede o Título de Cidadão Honorário a Clodualdo de Freitas Azevedo”.
08 Junho 2016 Em Pautas
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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23/05/2016 – 19h
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 – de autoria do Executivo – “Insere o § 4º no art. 98 da Lei Complementar nº 001, de 27 de dezembro de 2001”.
* Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza a implantação de loteamentos fechados”.
08 Junho 2016 Em Pautas
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16/05/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 032/2016 – de autoria do Vereador Ozéas da Silva Campos – “Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município”.
* Projeto de Lei nº 033/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Altera a Lei nº 2.243, de 22 de dezembro de 2015” (Mérito Desportivo).