30 Setembro 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 051/2016 – de autoria do Executivo – “Cria o Arquivo Público Municipal e revoga as Leis Municipais nº 1.881/2012 e 2.157/2014”.
* Indicação nº 066/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito que, ao fazer doação de imóvel para fins de incentivo econômico, seja obrigado pelo menos um menor aprendiz na sua atividade empresarial.
30 Setembro 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19/09/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 050/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Proteção dos Animais – APPA”.
* Projeto de Resolução nº 003/2016 – de autoria da Mesa Diretora – “Referenda despesa para o orçamento de 2017”.
30 Setembro 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 045/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Afro-Brasileira Chocalho de Ouro”.
* Projeto de Lei nº 046/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza o prolongamento da Rua Joaquim Maria Valadares”.
* Projeto de Lei nº 047/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura de ruas no Bairro Aritana”.
* Projeto de Lei nº 048/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas no Bairro Várzea das Flores”.
30 Setembro 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Resolução nº 002/2016 – de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas – “Aprova as contas do exercício de 2014, prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis”.
* Projeto de Lei nº 043/2016 – de autoria do Executivo – “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017”.
* Projeto de Lei nº 044/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017”.
30 Setembro 2016 Em Pautas
legislativo completo 15

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29/08/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Indicação nº 065/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize um de seus servidores para fazer os atendimentos referentes ao INSS.

5 – Orador Inscrito

6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº 042/2016 – de autoria da Vereadora Cláudia Emília da Silva – “Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pompéu e dá outras providências”

2ª Discussão e Votação
30 Setembro 2016 Em Pautas
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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22/08/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 042/2016 – de autoria da Vereadora Cláudia Emília da Silva – “Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pompéu e dá outras providências”.
* Indicação nº 062/2016 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa “PARE” na Rua 21 de Abril, esquina com a Rua João Machado.
30 Setembro 2016 Em Pautas
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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08/08/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 041/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica”.
* Indicação nº 061/2016 – de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende – Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos os reparos necessários na rede pluvial da Rua Alair Castelo Branco, no sentido de acabar com o mau cheiro que está exalando nos bueiros desta.

5 – Orador Inscrito
30 Setembro 2016 Em Pautas
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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º/08/2016 – 19h



1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 039/2016 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Municipal nº 2.219, de 31 de agosto de 2015” (doação de terreno Escola Estadual Pedro Roberto de Menezes).

5 – Orador Inscrito

6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza a implantação de loteamentos fechados”.