24 Fevereiro 2017 Em Pautas

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 02/03/2017 – 15h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa.

* Indicação nº 085/2017 – de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende – Indica ao Senhor Prefeito que sejam colocadas placas de sinalização que proíbam a parada de veículos em uma das saídas adjacentes da Praça da Matriz de Pompéu/MG.
* Indicação nº 086/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município aumente os serviços prestados a pessoas carentes na área de Assistência Social.
* Indicação nº 087/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município tenha ônibus escolares de reserva ou transporte licitado, para serem usados na zona rural, em situações imprevistas.
* Indicação nº 088/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município, em cumprimento à legislação vigente, solicite dos proprietários a limpeza de seus lotes vagos.
20 Fevereiro 2017 Em Pautas
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20/02/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 014/2017 – de autoria do Executivo – “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017”.
* Projeto de Lei nº 015/2017 – de autoria do Executivo – “Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014”.
* Projeto de Lei nº 016/2017 – de autoria do Executivo – “Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2017”.
13 Fevereiro 2017 Em Pautas
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13/02/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Indicação nº 055/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que sejam vistoriadas todas as pontes do município, para que suas condições possam ser avaliadas.
* Indicação nº 056/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que sejam destinados todos os esforços necessários para trazer mais indústrias a Pompéu.
* Indicação nº 057/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município ofereça mais serviços de Fisioterapia.
* Indicação nº 058/2017 – de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra – Indica ao Senhor Prefeito que seja colocado um quebra-molas na Rua Raul Campos, nas proximidades do nº 239, no Bairro Loteamento.
08 Fevereiro 2017 Em Pautas
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/02/2017 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 013/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – “Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos – AACCLE”.
* Indicação nº 043/2017 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – Indica ao Prefeito que as Ruas Marta Alves de Jesus Gomes e José Maria de Oliveira recebam as obras básicas de infraestrutura.
* Indicação nº 044/2017 – de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra – Indica ao Prefeito que seja contratada uma professora de dança para a Casa da Cultura para ministrar aulas de balé, axé e dança do ventre.
04 Fevereiro 2017 Em Pautas
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30/01/2017 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
*Requerimento 11/2017_ de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende_ solicitando informações do prefeito, com os documentos pertinentes, se houve, no ano de 2016, devolução de algum valor em dinheiro do FUNDEB, qual o valor, data e motivo.
*Indicação nº 034/2017_ de autoria do Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende _ Indica ao Prefeito que seja feita uma boa limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional
04 Fevereiro 2017 Em Pautas
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23/01/2017 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.

*Requerimento nº 009/2017, de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria, que solicita do Prefeito Municipal informações e/ou documentos sobre relação das obras que se encontram em andamento, valor total empenhado até 31/12/16 e valor em caixa em relação a elas, e outros.
*Requerimento nº 010/2017, de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria, que solicita do Prefeito Municipal informações a respeito de imóveis alugados pelo município e outros.
* Indicação nº 021/2017 – de autoria do Vereador Ilmar Santiago Dutra, pedindo a colocação de pelo menos dois banheiros químicos na Feirinha da Praça Levi Campos.
04 Fevereiro 2017 Em Pautas
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16/01/2017 – 19h
 
 
1 – Chamada dos Vereadores.
 
2 – Abertura da Reunião
 
3 – Leitura da Ata
 
4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Indicação nº 008/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um Contrato Emergencial para que o cargo de Bombeiro Hidráulico seja preenchido, até que haja concurso ou processo seletivo.
* Indicação nº 009/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que seja consertada a porta de vidro da recepção principal do CAPS, realizada a manutenção da internet no local e a capina no quintal do prédio. 
* Indicação nº 010/2017 – de autoria da Vereadora Romere Aparecida de Sousa – Indica ao Senhor Prefeito que seja asfaltada parte da Rua Fábio Cordeiro Valadares e da Rua
04 Fevereiro 2017 Em Pautas
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 30/01/2017
após Reunião Ordinária das 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.

*Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, que altera o § 2º do art.1º e art. 5º da Lei n°1.862, de 3 de abril de 2012.

*Projeto de Lei 10/2017, de autoria do Executivo, que Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
04 Fevereiro 2017 Em Pautas
1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
*Projeto de Lei 04/2017, de autoria do Executivo, que Concede reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério.
*Projeto de Lei 05/2017, de autoria do Executivo, que Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
*Projeto de Lei 06/2017, de autoria da Mesa Diretora, que Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu.
*Projeto de Lei 07/2017, de autoria da Mesa Diretora, que Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do Município de Pompéu.