13 Dezembro 2016 Por Em Pautas 0 Comentário
legislativo completo 15

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28/11/2016 – 19h



1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.

5 – Orador Inscrito

6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº 057/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas, no Bairro Várzea das Flores”.

b) Projeto de Lei nº 058/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – “Autoriza doação de ativo mobiliário”.

c) Projeto de Lei nº 059/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas no centro de Pompéu”.

d) Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Complementar nº 003/2014” ( Lei do IPSEMP).
13 Dezembro 2016 Por Em Pautas 0 Comentário
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38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21/11/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 057/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas, no Bairro Várzea das Flores”.
* Projeto de Lei nº 058/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – “Autoriza doação de ativo mobiliário”.
* Projeto de Lei nº 059/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas no centro de Pompéu”.
30 Novembro 2016 Por Em Pautas 0 Comentário
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37ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07/11/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 055/2016 – de autoria do Executivo – “Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009 e revoga a Lei 2.233/2015” (Lei sobre acesso e permanência de crianças nos CEIMs).
* Indicação nº 070/2016 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que seja feita uma limpeza geral na praça do bairro Várzea das Flores e demais praças da cidade.
30 Novembro 2016 Por Em Pautas 0 Comentário
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36ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 31/10/2016 – 19h



1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Moção nº 001/2016 – de autoria do Vereador Paulo Henrique Faria – Moção de Congratulação a todos os servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.

5 – Orador Inscrito

6 – Ordem do Dia: Discussões e votações das matérias.

1ª Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº 053/2016 – de autoria do Executivo – “Institui no município de Pompéu disciplina Cultura Empreendedora na rede municipal de ensino.”