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31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 051/2016 – de autoria do Executivo – “Cria o Arquivo Público Municipal e revoga as Leis Municipais nº 1.881/2012 e 2.157/2014”.
* Indicação nº 066/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – Indica ao Senhor Prefeito que, ao fazer doação de imóvel para fins de incentivo econômico, seja obrigado pelo menos um menor aprendiz na sua atividade empresarial.
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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19/09/2016 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 050/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Proteção dos Animais – APPA”.
* Projeto de Resolução nº 003/2016 – de autoria da Mesa Diretora – “Referenda despesa para o orçamento de 2017”.
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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Lei nº 045/2016 – de autoria da Vereadora Mírlei Maciel de Campos – “Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Afro-Brasileira Chocalho de Ouro”.
* Projeto de Lei nº 046/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza o prolongamento da Rua Joaquim Maria Valadares”.
* Projeto de Lei nº 047/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura de ruas no Bairro Aritana”.
* Projeto de Lei nº 048/2016 – de autoria do Executivo – “Dispõe da abertura e prolongamento de ruas no Bairro Várzea das Flores”.
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28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05/09/2016 – 19h


1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:
Correspondências da Casa.
* Projeto de Resolução nº 002/2016 – de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas – “Aprova as contas do exercício de 2014, prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis”.
* Projeto de Lei nº 043/2016 – de autoria do Executivo – “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017”.
* Projeto de Lei nº 044/2016 – de autoria do Executivo – “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017”.