13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Veto à Proposição nº 012/2017 – de autoria do Executivo –– “Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Município de Pompéu e dá outras providências”.
* Projeto de Lei nº 022/2017 – de autoria do Vereador Sebastião Geraldo da Silva – “Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu – ADEP”.
* Projeto de Lei nº 023/2017 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências”. (Subvenções – Asilo São Vicente de Paulo).
* Projeto de Lei nº 024/2017 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências”. (Subvenções – SAVIC, Nossa Sra. da Salte e Assoc. de Bairros Volta do Brejo, Nossa Senhora da Conceição, Conj. Habitacional, Ilha e Cruz das Almas).
* Projeto de Lei nº 025/2017 – de autoria do Executivo – “Altera o art. 1º da Lei nº 1.236, de 16 de dezembro de 1996”. (Referente a gratificação de produtividade de motoristas e operadores de máquinas).

27 Março 2017 Por Em Pautas 0 Comentário
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Projeto de Lei nº 019/2017 – de autoria do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestador de serviços, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial”. (para Gustavo Afonso Ribeiro e Lacerda).
* Projeto de Lei nº 020/2017 – de autoria do Executivo – “Altera a Lei Municipal nº 1.810, de 16 de março de 2010”.
* Projeto de Lei nº 021/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – “Dispõe sobre o número limite máximo de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do município de Pompéu”.
* Indicação nº 123/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que seja amplamente divulgado e facilitado o acesso a informações sobre velório, sepultamento e providências a serem tomadas em caso de falecimentos.
* Indicação nº 124/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que o município providencie pelo menos dois caminhões-pipa para atender a demanda do município.
27 Março 2017 Por Em Pautas 0 Comentário
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Indicação nº 107/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências em relação à Rua Maria de Paula Afonso (duas ruas abaixo do Centro Administrativo) porque, em épocas de chuvas, ocorrem alagamentos e aparecem cobras e ratos, causando doenças aos moradores.
* Indicação nº 108/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a pintura do muro do cemitério novo, apagando assim as pichações.
* Indicação nº 109/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que o proprietário do lote, situado na Rua Maria de Paula Afonso, bairro São José, em frente ao número residencial 513, seja notificado a limpá-lo.
* Indicação nº 110/2017 – de autoria do Vereador Kenedy Wállafy Souza de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito que sejam colocadas placas de identificação nas ruas no bairro Morada do Sol.
* Indicação nº 111/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que ofereça, através da Emater, orientações básicas e informações necessárias para os pequenos agricultores e assentados.
06 Março 2017 Por Em Pautas 0 Comentário
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/03/2017 – 19h

1 – Chamada dos Vereadores.

2 – Abertura da Reunião

3 – Leitura da Ata

4– Expediente:

Correspondências da Casa

* Indicação nº 099/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que coloque à disposição das crianças, moradoras dos bairros Paraíso(Quati), Belo Horizonte, Dona Joaquina e Aritana, ônibus para transportá-las às escolas.
* Indicação nº 100/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que dê prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas de Silva Campos.
* Indicação nº 101/2017 – de autoria do Vereador José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares – Indica ao Senhor Prefeito que implante novamente o serviço de Licenciamento Ambiental Simplificado no município de acordo com as regras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
* Indicação nº 102/2017 – de autoria do Vereador Elói Cézar Machado de Assis – Indica ao Senhor Prefeito que, com seus caminhões, retro-escavadeiras, patrol e carregadeira, preste mais serviços aos proprietários rurais.