2016 Arquivo

2016 Arquivos

PL-66-2016

Updated on 15 Janeiro 2017

  • Altera o artigo. 1º da Lei Municipal nº 2.245 de 30 de dezembro de 2015, e abre crédito suplementar

PL-65-2016

Updated on 15 Janeiro 2017

  • Denomina a atual Rua J, no Bairro São José.

PL-64-2016

Updated on 15 Janeiro 2017

  • Denomina Rua desta cidade

PL-063-2016

Updated on 20 Dezembro 2016

  • Denomina salas e repartições da Escola Técnica Brasil Profissionalizado “Zuleica de Campos Machado Reis” Autores: Vereadores Cláudia Emília da Silva, Normando José Duarte, Paulo Henrique Faria e Romere Aparecida de Sousa.

PL-062-2016

Updated on 20 Dezembro 2016

  • Denomina a Capela do Velório do Distrito de Silva Campos Autor: Vereador Paulo Henrique Faria.

PL-061-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Denomina Ruas desta cidade. Autor: Vereador Paulo Henrique Faria

PLC-003-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Altera a Lei Complementar nº 003, de 20 de novembro de 2014, que institui Instituto o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pompéu. Autor: executivo.

PL-060-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Manancial do Brasil-ASSCOMAB. Autor: Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende.

PL-059-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Dispõe da abertura e prolongamento de ruas, no Centro de Pompéu. Autor: Executivo.

PL-058-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Autoriza doação de ativo mobiliário. Autor: Vereador Paulo Henrique Faria

PL-057-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • Dispõe da abertura e prolongamento de ruas, no Bairro Várzea das Flores. Autor: Executivo.

PL-056-2016

Updated on 16 Dezembro 2016

  • “Autoriza o prolongamento da Avenida Pedro Hermínio Alves”. Autor: Executivo

PL-055-2016

Updated on 30 Novembro 2016

  • Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009 e revoga a Lei 2.233/2015 Autor: Executivo

PL-054-2016

Updated on 26 Outubro 2016

  • Denomina a Avenida Perimetral Autora: Vereadora Romere Aparecida de Sousa

PL-053-2016

Updated on 26 Outubro 2016

  • Institui no Município de Pompéu disciplina Cultura Empreendedora na Rede Municipal de Ensino. Autor : Executivo

PL-052-2016

Updated on 26 Outubro 2016

  • Altera a Lei nº 1.550, de 09 de agosto de 2007 Autora: Mírlei Maciel de Campos

PL-051-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Cria o Arquivo Público Municipal e revoga as Leis Municipais nº 1.881/2012 e 2.157/2014. Autor: Executivo

PL-050-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Proteção dos Animais – APPA Autora: Mírlei Maciel de Campos

PL-049-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Altera o artigo. 1º da Lei Municipal nº 2.245 de 30 de dezembro de 2015,e abre crédito especial. Autor: Executivo

PL-048-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Dispõe da abertura e prolongamento de ruas, no Bairro Várzea das Flores. Autor: Executivo

PL-047-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Dispõe da abertura de ruas, no Bairro Aritana. Autor: Executivo

PL-046-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • “Autoriza o prolongamento da Rua Joaquim Maria Valadares”. Autor: Executivo

PL-045-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Afro-Brasileira Chocalho de Ouro. Autora: Vereadora Mírlei Maciel de Campos

PL-044-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017 Autor: Executio

PL-043-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 Autor: Executivo

PL-042-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pompéu e dá outras providências. Autora: Vereadora Cláudia Emília da Silva

PL-041-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica". Autor: Executivo

PL-040-2016

Updated on 29 Setembro 2016

  • Altera o artigo. 1º da Lei Municipal nº 2.245 de 30 de dezembro de 2015, e abre crédito suplementar.] Autor: Executivo

PL-039-2016

Updated on 30 Setembro 2016

  • Altera a Lei Municipal nº 2.219, de 31 de agosto de 2015 Autor: Executivo

PL-038-2016

Updated on 14 Julho 2016

  • Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Lira Pompeana Autor: Vereadora Mírlei Maciel de Campos