2017 Arquivo

2017 Arquivos

PL -. 34 - 2017

Updated on 27 Abril 2017

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal à instalação de cercas elétricas ou concertinas nas Escolas e Centros de Educação Infantil Municipal.

PL -. 33 - 2017

Updated on 27 Abril 2017

  • Institui o Colegiado Escolar na Rede Municipal de Ensino de Pompéu, sua Estrutura e Funcionamento.

PL -. 32 - 2017

Updated on 27 Abril 2017

  • Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

PL -. 31 - 2017

Updated on 27 Abril 2017

  • Dispõe sobre auxílios financeiros a Pessoas Físicas e dá outras providências.

PL -. 30 - 2017

Updated on 27 Abril 2017

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Pompéu Velho Futebol Clube.

PL -. 29 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção da sede dos Falcões de Minas Moto Clube -FMMC, à título de incentivo ao desenvolvimento social e promoção de eventos esportivos no Município.

PL -. 28 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção da sede da Associação Comunitária Pro-Melhoramento dos Bairro Volta do Brejo, Nossa Senhora da Conceição, conjunto Habitacional Ilha e Cruz das Almas, à título de incentiv

PL -. 27 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • CRIA VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL -. 26 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Da nova redação ao Art. 6º da lei nº: 2.079/2014.

PL -. 25 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.236 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.996.

PL -. 24 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Altera a Lei Municipal nº 2.298 de 12 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

PL -. 23 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

PL -. 22 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - ADEP.

PL -. 21 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • Dispõe sobre o número limite máximo de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Município de Pompéu.

PL -. 20 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.810 DE 16 DE MARÇO DE 2010.

PL -. 19 - 2017

Updated on 28 Março 2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL.

PL -. 18 - 2017

Updated on 06 Março 2017

  • Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PL -. 17 - 2017

Updated on 20 Fevereiro 2017

  • Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PL -. 16 - 2017

Updated on 20 Fevereiro 2017

  • Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu, para o ano de 2.017.

PL -. 15 - 2017

Updated on 20 Fevereiro 2017

  • Revoga a Lei Municipal Nº 2.124 de 18 DE Junho de 2014.

PL -. 14 - 2017

Updated on 20 Fevereiro 2017

  • Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2017.

PL -. 13 - 2017

Updated on 15 Fevereiro 2017

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal Comercial, Cultural, Lazer e Eventos - AACCLE

PL -. 12-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Inclui o Parágrafo único do artigo Art. 1º da Lei Municipal nº 2.298/2016

PL -. 11-2017 (anexo)

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Anexo pl11-2017

PL -. 11-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL -. 10-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL -. 09-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Altera § 2º do art. 1º e art. 5º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012

PL -. 08-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Altera § 2º do art. 1º e art. 5º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012

PL -. 07-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu

PL -. 06-2017

Updated on 04 Fevereiro 2017

  • Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Pompéu