2013 Arquivo

Projetos de Lei - 2013

2013 Arquivos

PL 132-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • Altera atribuições e padrões de vencimentos do cargo de Agente de Fiscalização Sanitária da Lei nº 1.549/2007

PL 131-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • Institui a Retribuição Variável de Desempenho Fiscal - “REVADEF” - Dos Fiscais em efetivo serviço de fiscalização sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pompéu-MG

PL 130-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SAÚDE DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 129-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PL 128-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PL 126-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.720 DE 21 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 125-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.939 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PL 124-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533 DE 19 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 123-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 122-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

PL 121-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

PL 120-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

PL 119-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DENOMINA RUA RUA JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO – NEGO BRACINHO NESTA CIDADE

PL 118-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA A LEI Nº 1.915, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

PL 117-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.940 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

PL 116-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA LEI Nº 2.024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

PL 115-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PL 114-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PL 113-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

PL 112-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

PL 111-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

PL 110-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS, À TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PL 109-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013

PL 108-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.

PL 107-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2013

PL 106-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

PL 105-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA DE POMPÉU – CMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 104-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 14 DE SETEMBRO DOS TRABALHADORES RURAIS ACAMPADOS NA FAZENDA PAULISTA

PL 103-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 102-2013

Updated on 10 Fevereiro 2014

  • CRIA O PROGRAMA BÔNUS VERDE.