2014 Arquivo

Projetos de Lei - 2014

2014 Arquivos

PLC 005-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Dispõe sobre a denominação, as delimitações e organiza os bairros do Município de Pompéu - MG. Autor: Executivo Municipal

PLC 004-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Pompéu. Autor: Executivo Municipal

PLC 003-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Acresce os §§ 5º e 6º ao art. 37 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010. Autor: Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende

PLC 002-2014

Updated on 14 Julho 2014

  • Acresce o inciso III ao art. 61 da Lei Complementar 001, de 02 de dezembro de 2008. Autor: Executivo Municipal

PLC 001-2014

Updated on 14 Julho 2014

  • Acresce o inciso VI ao art. 298 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010. Autor: Vereador Paulo Henrique de Faria

PL 122-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Altera a Lei nº 1.727, de 1º de setembro de 2010.

PL 121-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2.044 de 21 de novembro de 2013.

PL 120-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Denomina salas e repartições da UBS do Bairro Cidade Jardim

PL 119-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Cria a Ouvidoria Geral do Município de Pompéu, e altera a Lei Municipal nº 1.939/2012.

PL 118-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Denomina as salas do prédio do CREAS

PL 117-2014

Updated on 12 Janeiro 2015

  • Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.

PL 116-2014

Updated on 01 Dezembro 2014

  • Altera o § 3º da Lei Municipal nº 1.242 de 10 de abril de 1.997. Autor: Executivo Municipal

PL 115-2014

Updated on 01 Dezembro 2014

  • Altera a Lei Municipal nº. 2.129, de 08 de julho de 2014. Autor: Executivo Municipal

PL 114-2014

Updated on 01 Dezembro 2014

  • Altera a Lei Municipal nº. 2.064 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal

PL 113-2014

Updated on 01 Dezembro 2014

  • Denomina o Prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Morada do Sol.Autor: Vereadora Romere Aparecida de Sousa

PL 112-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Pompéu . Autor: Executivo Municipal

PL 111-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Dispõe sobre criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. Autor: Executivo Municipal

PL 110-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Denomina o imóvel onde funciona a Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – UAITEC/Pompéu. Autor: Ozéas da Silva Campos

PL 109-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Altera a Lei nº 1.358 de 06 de novembro de 2001, que Instituto de Previdência Social do Município de Pompéu e dá outras providências.Autor: Executivo Municipal

PL 108-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Acresce os arts. 14-A, 14-B e 14-C à Lei nº 1.678, de 16 de março de 2010. Autor: Vereadora Mirlei Maciel de Campos

PL 107-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para o Poder Judiciário. Autor: Executivo Municipal

PL 106-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Represtina cargo de gerente do Abrigo Institucional Lêda Nassif Lacerda dos Santos, previsto no art. 12 da Lei 1.935/2012. Autor: Executivo Municipal

PL 105-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Altera o anexo I da Lei 1.548 de 09 de agosto de 2007. Autor: Executivo Municipal

PL 104-2014

Updated on 19 Novembro 2014

  • Altera o Anexo I, e III da Lei 1.549 de 09 de Agosto de 2007.Autor: Executivo Municipal

PL 103-2014

Updated on 22 Setembro 2014

  • Dispõe sobre a criação, organização e dá nome à Escola de Formação do Servidor Público Municipal de Pompéu. Autor: Executivo Municipal

PL 102-2014

Updated on 22 Setembro 2014

  • Altera a Lei Municipal nº. 2.064 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal

PL 101-2014

Updated on 22 Setembro 2014

  • Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - Promic. Autor: Vereadora Mírlei Maciel de Campos

PL 100-2014

Updated on 22 Setembro 2014

  • Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013.Autor: Mesa Diretora

PL 099-2014

Updated on 22 Setembro 2014

  • Cria o Fundo Municipal do Conselho Antidrogas.Autor: Vereadora Cláudia Emília da Silva

PL 098-2014

Updated on 08 Setembro 2014

  • Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2015.Autor: Executivo Municipal