2015 Arquivo

2015 Arquivos

PLC 012-2015

Updated on 23 Dezembro 2015

  • Altera o § 5°, do artigo 13 da Lei Complementar nº 003, de 20 de novembro de 2014, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pompéu e dá outras providências.Autor:Executivo.

PL 088-2015

Updated on 23 Dezembro 2015

  • Revoga a Lei 2.218, de 31 de agosto de 2015 e institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências.

PL 087-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Autoriza o município de Pompéu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.Autor:Executivo

PL 086-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Autoriza o município de Pompéu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.Autor:Executivo

PL 085-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Altera o inciso XVIII, do art. 1º da Lei Municipal nº 2.164 de 11 de dezembro de 2014, e abre crédito suplementar.Autor: Executivo

PL 084-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Institui o número de honrarias por vereador.Autor:Nilson Alencar Ferreira Rezende

PL 083-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Altera a Lei nº 2.218, de 31 de agosto de 2015.Autor:Paulo Henrique Faria

PL 082-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Estação Meteorológica situada na Rua Joaquim Maria Valadares, s/n – Bairro Paraíso.Autora:Cláudia Emília da Silva

PL 080 - 2015

Updated on 25 Novembro 2015

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.Autor:Executivo

PL 081-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Altera a Lei nº 2.218, de 31 de agosto de 2015.Autora: Mírlei Maciel de Campos

PL 079 - 2015

Updated on 25 Novembro 2015

  • Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2016.Autor: Executivo

PLC 011-2015

Updated on 11 Dezembro 2015

  • Da nova redação aos artigos 368 a 374, da Lei Complementar 001, de 30 de novembro de 2010, atendendo orientação da ANELL – Agência Nacional de Energia Elétrica.Autor: Executivo

PL 078-2015

Updated on 25 Novembro 2015

  • Altera o art. 11, da Lei Municipal nº 1.974, de 30 de abril de 2013.Autor:Executivo

PL 077-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Artes.Autor:Executivo

PL 076-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho e o Fundo Municipais de Saneamento.Autor:Executivo

PL 075-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Altera o §1º, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009.Autor:Executivo

PL 074-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, à Associação Pompeana de Proteção aos Animais - APPA.Autor:Executivo

PLC 073-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Dispõe da criação do Programa “Olho Vivo - Pompéu” e sistema de segurança pública Municipal.Autor:Executivo

PL 072-2015

Updated on 29 Outubro 2015

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, ao Estado de Minas Gerais.Autor:Executivo

PL 071-2015

Updated on 05 Outubro 2015

  • Altera o art. 1º, da na Lei Municipal nº 2.220, de 02 de setembro de 2015.Autor: Executivo

PL 070-2015

Updated on 05 Outubro 2015

  • Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.164, de 11 de dezembro de 2014 e abre crédito suplementar e autoriza a abertura de crédito especial. Autor: Executivo.

PL 068-2015

Updated on 05 Outubro 2015

  • Nomeação das salas e demais repartições do prédio do Programa de Saúde da Família – PSF da Várzea das Flores, já denominado de “Francisco Procópio Lobato”.Autor: Normando José Duarte

PL 068-2015

Updated on 26 Setembro 2015

  • Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio.Autor: Executivo

PL 067-2015

Updated on 26 Setembro 2015

  • Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das feiras comerciais itinerantes intermunicipais.Autor: Executivo

PL 066-2015

Updated on 26 Setembro 2015

  • Altera a Lei nº 2.178, de 17 de março de 2015.Autor: Executivo

PL 065-2015

Updated on 26 Setembro 2015

  • Revoga a Lei nº 1.616, de 10 de dezembro de 2008.Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende

PL 064-2015

Updated on 26 Setembro 2015

  • Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.221, de 02 de setembro de 2015, que Dispõe sobre o parcelamento de débidos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Social do Município de Pompéu

PL 063-2015

Updated on 23 Setembro 2015

  • Declara de Utilidade Pública Caixas Escolares do Município de Pompéu/MG. Autor: Executivo

PLC 008-2015

Updated on 12 Setembro 2015

  • Altera o Anexo XVIII, da Lei Complementar nº 001 de 30 de novembro de 2010, e revoga as Lei Complementares nº 003/2011 e 005/2014.Autor: Executivo

PLC 008-2015

Updated on 11 Setembro 2015

  • Altera o Anexo XVIII, da Lei Complementar nº 001 de 30 de novembro de 2010, e revoga as Lei Complementares nº 003/2011 e 005/2014.Autor: Executivo